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Fala rapaziada, tenho uma dъvida e vocкs que entendem mais que eu do assunto podem me ajudar, caso eu tenha uma hospedagem do meu site em outro paнs um exemplo meu site estб hospedado no reino unido, eu vou responder pelas leis de lб? ou vou responder pelas leis do brasil?
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Vai responder pelas regras de todos os lugares que tiverem acessando seu website, incluindo do host, caso contrбrio vocк nem consegue alocar seu site no host deles.
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Vocк responde pelas leis da localizaзгo da hospedagem da mбquina. Nгo obstante, sites que compartilhavam conteъdo torrent migraram seus servidores recentemente para paнses com leis frouxas, esquivando-se de possнveis sanзхes.
Nenhuma das respostas estгo corretas.
As leis se aplicam ao paнs em que o responsбvel reside.
Se o site pertencer a uma pessoa fнsica que reside no Brasil, as leis serгo brasileiras mesmo que o site seja acessado por outros lugares do mundo.
Caso seja uma pessoa jurнdica fica um pouco mais complexo mas resumidamente funciona como o WLSF. Se a empresa й alocada no Brasil e й acessdo por alguйm na Dinamarca, as leis da Dinamarca й que valem. Caso a pessoa jurнdica nгo reside no paнs de origem e haja uma quebra na regra do paнs de origem, o site poderб ser bloqueado no pais de visita (no caso do exemplo serб bloqueado na Dinamarca).