29.03.2017, 02:49
Nenhuma das respostas estгo corretas.
As leis se aplicam ao paнs em que o responsбvel reside.
Se o site pertencer a uma pessoa fнsica que reside no Brasil, as leis serгo brasileiras mesmo que o site seja acessado por outros lugares do mundo.
Caso seja uma pessoa jurнdica fica um pouco mais complexo mas resumidamente funciona como o WLSF. Se a empresa й alocada no Brasil e й acessdo por alguйm na Dinamarca, as leis da Dinamarca й que valem. Caso a pessoa jurнdica nгo reside no paнs de origem e haja uma quebra na regra do paнs de origem, o site poderб ser bloqueado no pais de visita (no caso do exemplo serб bloqueado na Dinamarca).
As leis se aplicam ao paнs em que o responsбvel reside.
Se o site pertencer a uma pessoa fнsica que reside no Brasil, as leis serгo brasileiras mesmo que o site seja acessado por outros lugares do mundo.
Caso seja uma pessoa jurнdica fica um pouco mais complexo mas resumidamente funciona como o WLSF. Se a empresa й alocada no Brasil e й acessdo por alguйm na Dinamarca, as leis da Dinamarca й que valem. Caso a pessoa jurнdica nгo reside no paнs de origem e haja uma quebra na regra do paнs de origem, o site poderб ser bloqueado no pais de visita (no caso do exemplo serб bloqueado na Dinamarca).