Код:
As tecnologias de seguranзa na internet crescem a cada dia, desde monitoramente de empresa atй um software para ver e bloquear o que as crianзas acessam. O medo dos crimes da internet para muitas pessoas й maior do que os crimes que acontecem no mundo real.
Conversamos com o Dr. Coriolano Almeida Camargo, presidente do comitк de Crimes de Alta Tecnologia que nos alertou sobre as medidas de seguranзa que temos que tomar quando se trata de acesso а internet: “A prevenзгo comeзa pelo bбsico, manter um sistema operacional atualizado, nгo usar software pirata, usar um antivнrus, porque na eventualidade da sua maquina para que algum hacker, ou algum cracker comenta um crime, vocк pode vir a ser responsabilizado, mesmo nгo tendo agito de mб fй”.
Segundo o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Seguranзa no Brasil, O nъmero de fraudes na internet cresceu 6.513% no Paнs entre 2004 e 2009. A internet teve uma maior exposiзгo e crescimento de usuбrios no decorrer dos ъltimos 10 anos.
De acordo com o IPDI (Instituto de Peritos em Tecnologias Digitais e Telecomunicaзхes), pessoas que usam a internet para roubo de identidades podem responder por estelionato, furto mediante fraude, intercepзгo de dados, quebra de sigilo bancбrio e formaзгo de quadrilha. Veja abaixo quais os crimes mais comuns na internet:
PORNOGRAFIA INFANTIL - Internautas criam sites ou fornecem conteъdo (imagens e vнdeos) relacionado ao abuso sexual infantil
CALЪNIA E DIFAMAЗГO - Divulgaзгo de informaзхes - muitas vezes mentirosas - que podem prejudicar a reputaзгo da vнtima. Estes crimes tornaram-se mais comuns com a popularizaзгo do site de relacionamentos
AMEAЗA - Ameaзar uma pessoa - via e-mail ou posts, por exemplo-, afirmando que ela serб vнtima de algum mal
DISCRIMINAЗГO - Divulgaзгo de informaзхes relacionadas ao preconceito de raзa, cor, etnia, religiгo ou procedкncia nacional. Tambйm tornou-se mais comum com a popularizaзгo do Orkut
ESPIONAGEM INDUSTRIAL - Transferкncia de informaзхes sigilosas de uma empresa para o concorrente
Ouзa a entrevista do dr Coriolano Almeida Camargo falando sobre os crimes mais comuns na internet.
Matйria Editada - Coriolano Almeida Camargo by privacidadedigital
Funcionбrio x Internet
As empresas jб adotaram o monitoramento dos acessos dos funcionбrios a internet, porem й preciso avisб-lo que ele estarб sendo monitorado em todos os momentos de acesso а maquina que foi dada para a utilizaзгo de fins profissional. Porem se caso a empresa tenha essa norma e nгo avisou, o empregador nгo pode mandar o emprega embora por justa causa, comenta Almeida Camargo, sobre o acesso restrito de funcionбrios а conteъdos fora do profissional.
A atitude das empresas em optar por o monitoramento vem de encontro com o receio da espionagem industrial, o funcionбrio tem acesso a informaзхes sigilosas da empresa e com um mero clique consegue passб-las a frente. O caso mais comum sгo funcionбrios da бrea financeira que passam registros bancбrios e informaзхes de lucro da empresa.
Registro de navegaзгo
Marco Civil veio para regulamentar civilmente as relaзхes dentro da internet, um dos fatores mais importantes й a guarda de logs, ou retenзгo de dados pessoais pelos provedores de acesso а internet e provedores de conteъdo ou serviзos, ou seja guarda de registro de IP’s. O registro das maquinas fica guardado no provedor, caso haja um ilнcito a vitima tem acesso perante a uma ordem judicial. A quebra de sigilo jб se dб tambйm na quebra de sigilo telefфnico, a mesma lei que fale de interceptaзгo telefфnica tambйm fala de acesso informбtico, porem todos os dados precisam ser apresentados para busca de causadores de ilнcitos. “A guarda de logs no Marco Civil descreve atй seis meses, o que nуs temos й o provedor guardando pelo tempo que ele julga necessбrio e isso pode ser 1 dia, jб que estamos trabalhando a lei, que venha logo uma definiзгo de que tenha que ser no mнnimo de seis meses e nгo de no mбximo seis meses. A cada vez que vocк conecta o provedor de acesso sabe a mбquina que estб conectada, e a origem dos dados. E isso vem de encontro a proibiзгo jб prevista na constituiзгo que veda o anonimato.” Explica Dr. Juliana Ambrusio, sуcia da Opice Blum Advogados Associados.
Fluxograma de informaзгo
O termo “Notice and take down” significa a remoзгo de conteъdo. Dr. Marco Aurйlio Florкncio Filho, vice presidente da Comissгo de Crimes de Alta Tecnologia, explica como й feita estб remoзгo nos provedores de conteъdo “notificaзгo e retirada de conteъdo dos provedores, por exemplo, *******, Orkut, blog, tudo o que й chamado de web 2.0, um usuбrio notifica sobre o conteъdo e o provedor se responsabiliza de tirar, um dos casos que deram mais repercussгo foi o da modelo Daniela Cicarelli, o provedor nгo conseguiu tirar todos do ar, porem se responsabilizou por deletar todos que entrassem na rede”.
Os crimes virtuais
“O que existe nгo sгo novos crimes e sim uma nova plataforma” diz Florкncio Filho. Os crimes de cometer com ilнcitos. Pois o que acontece no mundo real tambйm й transferido para o mundo virtual. Com efeito, os Cуdigos Brasileiros jб estгo sendo discutidos em crimes comuns praticados por meio eletrфnico. De outro lado, contudo, restam as condutas que surgiram apenas com a disseminaзгo de ferramentas de alta tecnologia. As estatнsticas revelam que o Brasil й o Paнs com o maior nъmero de crackers especialistas no mundo. Necessбria, tambйm, a celebraзгo de tratados internacionais que coнbam as condutas criminosas no ambiente da Internet, bem como uma polнtica mundial para cooperaзгo recнproca, dada а questгo que envolve a extraterritorialidade desses crimes. O spam nгo estб incluso nos crimes virtuais, “a venda de banco de dados й considerado concorrкncia desleal, й considerado crime. Nas empresas isso й chamado de insider, o funcionбrio de estб na empresa e ele й o grande causador do dano” alerta Florкncia Filho.
Pornografia infantil, o mal diante das crianзas
A Naзхes Unidas definiu pornografia infantil como: "Qualquer representaзгo, por quaisquer meios, de uma crianзa em atividades sexuais explнcitas reais ou simuladas, ou qualquer representaзгo das partes sexuais de uma crianзa para propуsitos principalmente sexuais" (Protocolo Opcional а Convenзгo dos Direitos da Crianзa sobre o Trбfico de Crianзas, a Prostituiзгo Infantil e a Pornografia Infantil – Artigo 2є, "c")(2002).
Nos ъltimos dois anos pornografia infantil na Internet aumentou 16,5%, e tambйm virou uma forma de negуcios, hб diversos sites de vнdeos, fotos, onde o usuбrio precisa pagar uma mensalidade para acessar o conteъdo, “o estatuto da crianзa e do adolescente foi reformulado se quando a internet, entгo hoje pornografia infantil nгo й apenas tirar foto de crianзas ou adolescentes em atos ou em momentos нntimos й tambйm vocк transmitir esse material ou ter arquivado no seu computador” informa Dr. Juliana.